O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH), está elaborando o Plano Estadual de Recursos Hídricos, que vai definir as diretrizes para gestão de águas superficiais e subterrâneas, outorga pelo uso, garantia de qualidade, desenvolvimento de pesquisa e inovação, inventário das condições de saneamento dos municípios, mapeamento e estabelecimento de hidrovias e monitoramento dos eventos críticos e fenômenos naturais.
O secretário da SEMGRH, Daniel Nava, destaca as parcerias institucionais que estão sendo firmadas para a elaboração do plano com a Agência Nacional de Águas (ANA), ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia, Integração Nacional, Marinha, Serviço Geológico do Brasil (CPRM), instituições de pesquisa, Defesa Civil, Cosama, empresas concessionárias de serviço de abastecimento e a Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
Segundo Daniel Nava, na construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos, a SEMGRH desenvolverá em 2012, o programa Cidadania das Águas, que tem por objetivo alcançar, já neste ano, o diagnóstico situacional das condições de saneamento dos municípios do interior do estado.
Na capital, a secretaria vai discutir a outorga do uso de água subterrânea, estudando as condições reais do aquífero Alter do Chão, que vem apresentando problemas de rebaixamento do lençol freático e interferência de poços, pela ausência de controle das perfurações realizadas. O aquífero Alter do Chão abastece 30% das residências de Manaus, além dos condôminos e grande parte do Distrito Industrial.
De acordo com o secretário, o governador Omar Aziz vai oferecer ao Estado do Amazonas, pela primeira vez, um plano estratégico que permitirá que o governo priorize investimentos em saneamento, inove, ao reconhecer os recursos hídricos como uma commoditie pelos serviços ambientais, e desenvolva negócios tendo a água como um bem mineral, promotora da indústria do turismo e lazer, além de sua condição estratégica para as relações de logística e de infraestrutura no Estado.
Daniel Nava explica que todo o processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos será discutido no âmbito do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, principal instância participativa da sociedade, onde estão reunidos os segmentos do poder público, ensino e pesquisa, organizações não governamentais, iniciativa privada e representações de classes.
