A acessibilidade consiste em garantir que pessoas com deficiência possam participar plenamente de atividades que envolvam o uso de produtos, serviços e informações. Exemplos comuns incluem prédios com rampas de acesso e banheiros adaptados.

Na internet, acessibilidade refere-se à adoção de diretrizes como as da WCAG (Web Content Accessibility Guidelines), do consórcio W3C, e, no caso dos órgãos públicos brasileiros, ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico).
O e-MAG está alinhado às recomendações internacionais e define padrões para que os sites governamentais promovam uma navegação acessível a todos.

No portal, há dois ícones flutuantes de acessibilidade posicionados à direita da tela. Eles oferecem recursos como:

• Redimensionamento de texto (aumentar/diminuir);
• Alteração de contraste (alto contraste e contraste negativo);
• Escala de cinza;
• Sublinhado de links;
• Reinício da página;
• Tradução de conteúdo digital (texto, áudio e vídeo) para Libras, por meio da ferramenta VLibras.

Essas funcionalidades estão disponíveis em todas as páginas do portal e acompanham a navegação do usuário.