TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 001/2025

ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 001/2025. ASSINATURA: 17/06/2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SOCIAL ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS – IDASEMAM. Objeto: Cooperação Técnica e Financeira com finalidade de viabilizar a atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico Integrados, com ênfase em água, esgoto e drenagem de águas pluviais, visando o fortalecimento da Política Estadual do Saneamento Básico. Valor Global: R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Fundamento: Artigos 27, §3º e 28, §2º e §4º da Lei Federal nº13.303/16, c/c Lei Federal nº 13.019/14, em especial o Art. 22, na Instrução Normativa Estadual nº 008/2004-SCI, alterada pela Instrução Normativa nº 91/2012 – CGE, e na Resolução do TCE/AM nº 12/2012. Processo nº 01.05.043501.002105/2025-26.  Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais. Manaus, 04 de julho de 2025.