A Companhia de Saneamento do Amazonas informa que, em estrita observância à Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, está em processo de eliminação de 107.52 metros lineares de documentos públicos. Esses documentos atingiram o término de seu período, de guarda, conforme os prazos, estabelecidos na tabela de temporalidade, aprovado pelo Decreto n.º 48.605, de 29 de novembro de 2023. Esta ação está em total conformidade com a publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n.º 001/2024-COSAMA, divulgado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 13/03/2024, que faz parte dos procedimentos regulares de gerenciamento de documentos públicos, com o objetivo de otimizar a organização e garantir a segurança das informações e conformidade com as normas vigentes.
