A COSAMA torna público a Revogação do Pregão Presencial nº 004/2024 – Processo nº 01.05.025501.003991/2023-61, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção de Balsa Flutuante de Captação Superficial e Rede Adutora de Água Bruta no município de São Paulo de Olivença, com fundamento no Artigo 62 da Lei 13.303/2016 c/c 97 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC e Súmula 473 do STF, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente à data de abertura do procedimento licitatório, e que constitua óbice manifesto às suas conveniência e oportunidade, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Manaus, 02/12/2024.
