RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, para contratação de saldo remanescente de obra, em razão da rescisão antecipada do Contrato nº 046/2022, fundamentada no artigo 29, VI, artigo 71, caput, artigo 75, § 2º, I, da Lei Federal n° 13.303/2016 e artigo 123, inciso VI, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA – RILC, bem como pelos Decretos Estaduais nº 49.763/24 e 49.764/24. Objeto: reforma e adequação do sistema de tratamento com aquisição e instalação de estação de tratamento de água, tipo convencional, filtros multicelulares, em prfv, com vazão nominal de 100 l/s, no município de são gabriel da cachoeira/am, conforme processo n° 01.05.043501.004950/2024-55. Vencedor: BVINFRA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 27.362.942/0001-76, pelo valor de R$ 6.952.936,96 (seis milhões e novecentos e cinquenta e dois mil e novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). A dispensa foi homologada em 24/09/2024.