RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada no art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 – Lei das Estatais, bem como nos artigos 118, inciso II e II e 123, inciso II, todos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/COSAMA, corroborado pelo Decreto Estadual nº 49.069 de 1 de março de 2024. Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de arrecadação das faturas de água, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, na modalidade DAM (Documento de Arrecadação Municipal) – padrão FEBRABAN, em âmbito nacional, conforme processo nº 01.05.043501.001426/2024-22. Vencedor: BANCO BRADESCO S/A, CNPJ nº 60.746.948/0001-12 pelo valor global de R$ 46.392,40 (quarenta e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). A dispensa foi homologada em 26/04/2024.