PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL

EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL

Processo Nº 264/2017 – RG/PROTOCOLO GERAL. Objeto: Contratação da Imprensa Oficial do Amazonas CNPJ n.º 04.164.794/0001-80, para publicação do balanço patrimonial da COSAMA, referente4 ao exercício de 2016. Fundamento legal: Inciso II, do artigo 29, da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com o artigo n.º 24, V, da Lei N.º 8.666 de 21.06.93 e alterações posteriores. Justificativa: Obrigação legal da COSAMA, em publicação do Balanço Patrimonial na Imprensa Oficial. Contratada: Imprensa Oficial do Estado, CNPJ n.º 04.164.794/0001-80 Valor: R$ 22.610,00. Despacho de Licitação Dispensável: em 07/4/2014. (a) Heraldo Beleza da Câmara – Diretor-Presidente. Emitido por Odílio Mendonça da Silva – Presidente da CPL.