INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 12/2015 – CPL/COSAMA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 12/2015
Processo Nº 557/2015 – RG/DP. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de supervisão e montagem da bomba n.º 02 do Programa de Água para Manaus – PROAMA. Fundamento legal: art. 25, II, combinado com o artigo 13, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações posteriores. Justificativa: Parecer Jurídico n.º 101/2015-DPJ., emitido pela Assessoria Jurídica e Auditoria Interna. Contratado: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA., CNPJ n.º 33.273.681/0001-10. Valor: R$ 26.240,00. Declaração de Inexigibilidade: em 11/09/2015. (a) Heraldo Beleza da Câmara – Diretor-Presidente. Ratificação: em 11/09/2015. (a.a) Heraldo Beleza da Câmara – Diretor-Presidente; Aldenise Silva Fernandes – Diretora Administrativa e Financeira.
Adm. Odílio Mendonça da Silva – Presidente da CPL.