INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 04/2015 – CPL/COSAMA

Aquisição de materiais para detecção de vazamentos de cloro na Estação de Tratamento de Água do PROAMA – Programa de Água para Manaus, conforme especificações constantes na Comunicação Interna n.º 007 e 201/2015 – PROAMA, Requisição de Material n.º 201/2015 – PROAMA, Termo de Referência n.º 124/2015 – DTOET.

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 04/2015
Processo Nº 280/2015 – RG/DP. Objeto: Aquisição de
materiais para detecção de vazamentos de cloro na
ETA/PROAMA. Fundamento legal: art. 25, I, da Lei n.º 8.666
de 21.06.93 e alterações posteriores. Justificativa: Parecer
Jurídico n.º 046/2015-DPJ., emitido pela Assessoria Jurídica e
Auditoria Interna. Contratado: empresa Planalto
Hidrotecnologia Ltda., CNPJ n.º 03.040.521/0001-60. Valor:
R$ 29.879,50. Declaração de Inexigibilidade: em 06/05/2015.
(a) Heraldo Beleza da Câmara – Diretor-Presidente.
Ratificação: em 07/05/2015.Heraldo Beleza da Câmara –
Diretor-Presidente; Aldenise Silva Fernandes – Diretora Adm. e
Financeira.
Odílio Mendonça da Silva – Presidente da CPL/COSAMA