EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 13/2015-CPL/COSAMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 13/2015
Processo Nº 499/2015 – RG/DP. Objeto: Aquisição de peças sobressalentes para bombas horizontais e verticais da captação de água bruta do PROAMA – Programa de Água para Manaus, conforme especificações constantes das Requisições de Materiais de n.º 196 a 199/2015/PROAMA, Pedido de Compra de Materiais de n.º 249 a 252/2015 – DARS; Termo de Referência n.º 326/2015 – DTOET, combinado com a Comunicação Interna n.º 498/2015 – PROAMA. Fundamento legal: art. 25, I da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações posteriores. Justificativa: Parecer Jurídico n.º 128/2015-DPJ., emitido pela Assessoria Jurídica e Auditoria Interna. Contratado: empresa FLOWSERVE DO BRASIL LTDA. CNPJ n.º 33.273.681/0001-10. Valor: R$ 901.160,10, dividido em seis parcelas mensais de igual valor. Declaração de Inexigibilidade: em 30/11/2015. (a) Heraldo Beleza da Câmara – Diretor-Presidente. Ratificação: em 30/11/2015. (a.a) Heraldo Beleza da Câmara – Diretor-Presidente; Aldenise Silva Fernandes – Dir. Adm. e Financeira.
Odílio Mendonça da Silva – Presidente da CPL/COSAMA