EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2016 – CPL/COSAMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2016
Processo Nº 046/2016 – RG/DP. Objeto: Aquisição de peças especiais para manutenção corretiva da centrífuga do lodo da ETA/PROAMA. Fundamento legal: art. 25, I, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações posteriores. Justificativa: Parecer Jurídico n.º 007/2016-DPJ, emitido pela Assessoria Jurídica e Auditoria Interna. Contratado: empresa PIERALISI DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ n.º 01.302.778/0001-18. Valor: R$ 64.043,80. Declaração de Inexigibilidade: em 01/02/2016. (a) Heraldo Beleza da Câmara – Diretor-Presidente. Ratificação: em 01/02/2016. (Assinado) Heraldo Beleza da Câmara – Diretor-Presidente; Aldenise Silva Fernandes – Diretora Administrativa e Financeira.
Odílio Mendonça da Silva – Presidente da CPL/COSAMA