EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 11/2014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 11/2014
Processo Nº 646/2014 – RG/DP. Objeto: Aquisição de peças sobressalentes para as bombas de fabricação da NETZSCH DO BRASIL instaladas no PROAMA. Fundamento legal: art. 25, I, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações posteriores. Justificativa: Parecer Jurídico n.º 068/2014-DPJ., emitido pela Assessoria Jurídica e Auditoria Interna. Contratado: empresa Netzsch Service Nordeste Ltda., CNPJ n.º 03.874.091/0001-82. Valor: R$ 24.704,04. Declaração de Inexigibilidade: em 04/11/2014. (a) Heraldo Beleza da Câmara – Diretor-Presidente. Ratificação: em 04/11/2014.Heraldo Beleza da Câmara – Diretor-Presidente; Aldenise Silva Fernandes – Diretora Adm. e Financeira.
Odílio Mendonça da Silva – Presidente da CPL/COSAMA