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DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 05/2013 – CPL/COSAMNA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 05/2013

EXTRATO DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA – COSAMA, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no artigo 28, IX, do Estatuto Social vigente e,

CONSIDERANDO, finalmente, o que mais consta do Processo Administrativo N.º 682/2013 – RG/DP. – R E S O L V E:

1. DECLARAR DISPENSADO o procedimento licitatório, nos termos do artigo 24, IV da Lei de Licitações e Contratos, para contratação da empresa SPTRAFO IND. e COM. DE TRANSFORMADORES LTDA, CNPJ Nº 07.798.992/0001-93, para o fornecimento de 01 Reator Trifásico de 200A, 6,6 KV, parte do Inversor de Freqüência de 2.500HP, 13,8/6.6 KV da EEAB do PROAMA.

2. ADJUDICAR à empresa supracitada, o objeto do presente Processo Administrativo, pelo valor de R$ 54.830,40.

3. ENCAMINHAR estes autos à Seção de Suprimento,  para as providências subseqüentes, após o pronunciamento da DIRETORIA EXECUTIVA, nos termos dos dispositivos legais vigentes e aplicáveis à espécie.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE –SE em forma de extrato. Presidência da Companhia de Saneamento do Amazonas, em Manaus, 23 de dezembro de 2013. (a) Heraldo Beleza da Câmara – Diretor Presidente.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

RECONHECEMOS a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, IV, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações posteriores, para a contratação da empresa SPTRAFO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRANSFORMADORES LTDA, CNPJ Nº 07.798.992/0001-93, para do objeto deste processo.

RATIFICAMOS, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Senhor Diretor Presidente, constantes destes autos.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE –SE em forma de extrato. Diretoria Executiva da COSAMA, em Manaus, 23 de dezembro de 2013. (aa) Heraldo Beleza da Câmara – Diretor Presidente; Aldenise Silva Fernandes – Diretora Administrativa e Financeira.