Ouvidoria
Radar da Transparência 
Licitação
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, para contratação de saldo remanescente de obra, em razão da rescisão antecipada do Contrato nº 046/2022, fundamentada no artigo 29, VI, artigo 71, caput, artigo 75, § 2º, I, da Lei Federal n° 13.303/2016 e artigo 123, inciso VI, do Regulamento Interno de Licitações e […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 30, § 3º, II, da Lei nº 13.303/2016, no artigo 118, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da COSAMA. Objeto: Contratação da sociedade de economia mista Banco do Brasil S.A., para fins de disponibilização de acesso à plataforma web, denominada […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 30, caput e inciso II, § 3º, da lei nº 13.303/2016, art. 125, caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da COSAMA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de solução integrada de controle de gestão de […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 30, inciso I e § 3º, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no artigo 118, inciso II e artigo 125, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da COSAMA. Objeto: Aquisição de Máquina Purificadora – Água Gelada, que tem por […]
ERRATA DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 – CPL/COSAMA
ERRATA de Aviso de Pregão Eletrônico nº 30/2024, encaminhado para publicação no DOE no dia 17/09/2024. Onde se lê: “Aquisição por Registro de Preço de Solução Alternativa Coletiva de Tratamento de Água para Consumo Humano, instalado nos municípios do interior do Estado, sob supervisão da COSAMA, utilizando o Filtro de Zeólita, dosadores de coagulante e […]
