Ouvidoria
Radar da Transparência 
Licitação
ERRATA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
ERRATA da Resenha do Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024, publicada no DOE no dia 30/01/2024. Onde se lê: fundamentada no art. 30, II, alínea “e” da Lei n° 13.303/16 e art. 125, II, “e” do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC; Leia-se: fundamentada no art. 30, parágrafo 3º, inciso II da […]
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, pelo menor preço, fundamentada no art. 29 da Lei nº 13.303/2016 e Art. 123, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA – RILC. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações para prestação […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 30, II, alínea “e” da Lei n° 13.303/16 e art. 125, II, “e” do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LICENÇA, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, RELATIVOS AO SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO […]
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 – CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição de materiais para composição de leito filtrante, referente insumos utilizados no processo de tratamento de água, sendo Leito Filtrante, a ser utilizado nos Sistemas de Abastecimento de água das cidades administradas e mantidas pela COSAMA, e em atendimento as normas de potabilidade da Portaria GM/MS […]
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
A COSAMA torna pública a dispensa de licitação, com fundamento no Art. artigo 29, caput e inciso VII, da Lei n° 13.303/16 e Art. 123, VII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA – RILC. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos econômicos-institucionais necessários para adequar […]
