Ouvidoria
Radar da Transparência 
Licitação
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada no inciso XV do Art. 29 e §3º, I e III do Art. 30, ambos da Lei 13.303/2016 – Lei das Estatais e artigos 118, I, e 123, XIV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC e nos Decretos Estaduais nº 47.925 […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, art. 125, inciso I e §2º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA – RILC, corroborado pelo Decreto nº 49.069 de 1 de março de 2024. Objeto: Aquisição de uma licença de uso do software […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024
A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 30, inciso I, e § 3º, II, da Lei nº 13.303/16, artigo 118, II e artigo 125, inciso I, ambos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA – RILC e Decreto nº 49.069 de 1 de março de 2024. Objeto: Aquisição de […]
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
A COSAMA torna pública a dispensa de licitação, com fundamento no Art. artigo 29, caput e inciso VII, da Lei n° 13.303/16 e Art. 123, VII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA – RILC. Objeto: contratação de Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para o apoio avaliação do montante do capital […]
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, pelo menor preço, fundamentada no inciso II do artigo 29, artigo 30, § 3º, inciso III, todos da Lei nº 13.303/2016, nos artigos 118, inciso III, artigo 123 inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Companhia de Saneamento do Amazonas […]
