AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 – CPL/COSAMA

A COSAMA torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 023/2024 – Processo nº 01.05.043501.002274/2024-85, cujo objeto é a aquisição de Hipoclorito de Cálcio para ser utilizado no processo de tratamento de água, nos Sistemas de Abastecimento das cidades administradas e mantidas pela COSAMA, e em atendimento as normas de potabilidade do Anexo XX da Portaria de Consolidação N° 5/2017, alterado pela Portaria GM/MS N° 888/2021 do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 62 da Lei 13.303/2016 c/c Artigo 95 e 97 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente à data de abertura do procedimento licitatório, e que constitua óbice manifesto às suas conveniência e oportunidade, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Manaus, 18/10/2024.