EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2019 – CPL/COSAMA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2019-CPL/COSAMA

Processo Nº 502/2019 – COSAMA. Objeto: Contratação de serviço de publicação das Demonstrações Contábeis de 2018 (Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Execução das dotações recebidas por Destaques e o Balanço Patrimonial Societário), na Imprensa Oficial. Fundamento legal: Art. 29, II, da Lei N.º 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Justificativa: Parecer Jurídico nº. 030/2019-DPJ. Contratado: Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, CNPJ n.º 04.164.794/0001-80.  Valor: R$ 20.544,00. Despacho de Dispensa de Licitação: em 25/3/2019. (a) Armando Silva do Valle – Diretor-Presidente; Ratificação: em 25/3/2019. (Assinados) Armando Silva do Valle – Diretor-Presidente; Rosa Maria C.R. Hozannah – Diretora Adm. Financeira; Francisco José Correa Siqueira – Diretor Técnico.

Emitido por Odílio Mendonça da Silva – Presidente da CPL.