EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2018/CPL/COSAMA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018/CPL/COSAMA

Processo Nº 1096/2018 – COSAMA. Objeto:  fornecimento de energia elétrica de alta tensão para o sistema de abastecimento de água de Benjamin Constant. Fundamento legal: Artigo 29, X, da Lei n.º 13.303/2016, combinado com o artigo 134, X, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA. Justificativa: Parecer Jurídico nº 070/2018-DPJ. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., CNPJ Nº. 02.341.467/0001-20. Prazo: 12 meses; Valores estimados: mensal: R$ 14.050,00 e anual de R$ 168.600,00. Despacho de Dispensa de Licitação: em 26/09/2018. (a) Manoel Henrique Ribeiro – Diretor-Presidente. Ratificação: em 20/09/2018. (a.a) Manoel Henrique Ribeiro – Diretor-Presidente; Dayla Cerqueira de Souza – Diretora Administrativa e Financeira e Dinilson Bandeira Robert – Diretor Técnico.

Emitido por Odílio Mendonça da Silva – Presidente da CPL.