EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL POR VALOR

EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL

Processo Nº 393/2018 – COSAMA. Objeto: Contratação da Imprensa Oficial do Amazonas CNPJ n.º 04.164.794/0001-80, para publicação do balanço patrimonial societário da COSAMA, referente ao exercício de 2017. Fundamento legal: Inciso II, do artigo 29, da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com o artigo n.º 24, XVI, da Lei N.º 8.666 de 21.06.93 e alterações posteriores. Justificativa: Obrigação legal da COSAMA, em publicação do Balanço Patrimonial na Imprensa Oficial. Contratada: Imprensa Oficial do Estado, CNPJ n.º 04.164.794/0001-80 Valor: R$ 18.577,00. Despacho de Licitação Dispensável: em 19/04/2018. (a) Manoel Henrique Ribeiro – Diretor-Presidente.

Odílio Mendonça da Silva – Presidente da CPL.