EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL

EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL

Processo Nº 065/2018 – RG/DA. Objeto: Contratação da Imprensa Oficial do Amazonas CNPJ n.º 04.164.794/0001-80, para publicação do balanço patrimonial da COSAMA, referente ao exercício de 2017. Fundamento legal: Inciso II, do artigo 29, da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com o artigo n.º 24, XVI, da Lei N.º 8.666 de 21.06.93 e alterações posteriores. Justificativa: Obrigação legal da COSAMA, em publicação do Balanço Patrimonial na Imprensa Oficial. Contratada: Imprensa Oficial do Estado, CNPJ n.º 04.164.794/0001-80 Valor: R$ 29.070,00. Despacho de Licitação Dispensável: em 13/03/2018. (a) Manoel Henrique Ribeiro – Diretor-Presidente.

 Odílio Mendonça da Silva

Presidente da CPL.