EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 04/2016 – CPL/COSAMA

     EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 04/2016

Processo Nº 227/2016 – RG/DP. Objeto: Aquisição de bombas dosadoras helicoidal, tipo NEMO de fabricação da NETZSCH DO BRASIL Indústria e Comércio Ltda. Fundamento legal: art. 25, I, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações posteriores. Justificativa: Parecer Jurídico n.º 047/2016-DPJ, emitido pela Assessoria Jurídica e Auditoria Interna. Contratado: empresa NETZSCH do Brasil Indústria e Comércio Ltda., CNPJ n.º 82.749.987/0001-06. Valor: R$ 68.775,00. Declaração de Inexigibilidade: em 13/7/2016. (a) Heraldo Beleza da Câmara – Diretor-Presidente. Ratificação da Diretoria Executiva: em 13/7/2016. (Assinados) Heraldo Beleza da Câmara – Diretor-Presidente; Aldenise Silva Fernandes – Diretora Adm. e Financeira.

Odílio Mendonça da Silva – Presidente da CPL/COSAMA