RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada no inciso XV do Art. 29, §3º, inciso I do Art. 30, ambos da Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais, Decreto Estadual nº 48.167/2023, Decreto Estadual nº 48.164/2023 e Arts. 118, incisos I, III, IV e 123, inciso XIV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC. Objeto: Aquisição EMERGENCIAL de Sulfato de Alumínio Ferroso Sólido Granulado e Hipoclorito de Cálcio, para ser utilizada no processo de tratamento de água, nos Sistema de Abastecimento das cidades administradas e mantidas pela COSAMA, em atendimento às normas de potabilidade do Anexo XX da Portaria de Consolidação n° 5/2017, alterado pela Portaria GM/MS n° 888/2021 do Ministério da Saúde, conforme processo n° 01.05.025501.007367/2023-33. Vencedor: AM QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (A. M QUÍMICA), inscrita no CNPJ sob o nº 07.842.762/0001-84, pelo valor de R$ 247.600,00 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais). A dispensa foi homologada em 02/01/2024.