RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023
A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada no inciso I e §3° do Art. 29 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 123 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, Decreto Estadual nº 48.167/2023 e Decreto Estadual nº 48.164/2023, com a finalidade de solucionar o problema da falta de água em Manaquiri, principalmente durante esse período de Estiagem prolongada para que se alcance a diminuição ou limitação dos impactos dos desastres, minimizando seus efeitos na vida da população local. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de perfuração de poço tubular profundo no município de Manaquiri/AM, fazendo uso das normas técnicas NBR e demais pertinentes a atividade, conforme processo nº 01.05.025501.006711/2023-77. Vencedora: empresa R F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP (2R COMERCIO E SERVICOS), inscrita no CNPJ sob o nº 14.207.076/0001-05, pelo valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta e mil reais). A dispensa foi homologada em 23/11/2023.