RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada inciso XV do Art. 29, §3º, inciso I e III do Art. 30, ambos da Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais, Decreto Estadual nº 48.167/2023 e Decreto Estadual nº 48.164/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte, para o transporte aéreo de insumos para a produção EMERGENCIAL de 300.000 (Trezentos mil) copos envasados, contemplando coleta na origem e entrega no destino, em razão do DECRETO N.º 48.164, de 29 de setembro de 2023, o qual INSTITUIU o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência em virtude do desastre de estiagem que afeta o Estado do Amazonas, conforme processo n° 01.05.025501.005894/2023-03. Vencedora: empresa RTX TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.543.365/0001-01, pelo valor de R$ 79.972,02 (setenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e dois centavos). A dispensa foi homologada em 17/10/2023.